| Projeto: |
|
PL 446 14/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-446/2001
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0446-2001 |
| Promulgação: |
|
LEI 13.346 de 09/05/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Calvo |
| Ementa: |
|
INTRODUZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAU- LO, A SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFI COS A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE ABRIL |
| Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FEIRA DE LIVROS / SEMANA DA FEIRA DE LIVROS RELIGIOSOS E FILOSOFICOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1072-2001
ver documento Educs1270-2001
ver documento Fin0073-2002
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0446-2001
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 14/08/2001 | Encaminhado em 23/08/2001 | | CCJ | Recebido em 23/08/2001 | Encaminhado em 28/09/2001 | | EDUC | Recebido em 01/10/2001 | Encaminhado em 17/10/2001 | | FIN | Recebido em 22/10/2001 | Encaminhado em 02/04/2002 | | LEG3 | Recebido em 02/04/2002 | Encaminhado em 10/05/2002 | | ATM | Recebido em 10/05/2002 | Encaminhado em 14/05/2002 | | CCJ | Recebido em 14/05/2002 | Encaminhado em 31/10/2002 | | ATM | Recebido em 01/11/2002 | Encaminhado em 10/06/2005 | | SGP23 | Recebido em 10/06/2005 | Encaminhado em 17/06/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 11/08/2005 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2002
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 187/2002 de 15/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Parcial, recebido em 10/05/2002 atraves do(a) OF ATL 261/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao apl 446/01, do vereador rubens calvo. publ. no dom de 11.05.02, p.01, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 297/2002
Oficio CMSP 2328/2005 de 10/06/2005 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/06/2005. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO |